domingo, 11 de setembro de 2011

Tem que ser rebelde para ser bom jurista

Entrevista de uma admirada jurista por uma revista.

Ela conta sobre a promiscuidade do judiciário nacional entre a relações políticas entre os poderes.
Deveria haver mais pessoas como ela nesse poder.

A ministra Eliana Calmon, a corregedora do CNJ: "Eu sou uma rebelde que fala"

A corte dos padrinhos

A nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça diz que é comum a troca de favores entre magistrados e políticos

Em entrevista a VEJA, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama.

Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua vez, são os patrocinadores das indicações dos ministros.

Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?
Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.

A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende dessa troca de favores?
O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.

Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República?
Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.
A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro Cesar Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.
É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.

Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?
Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.

Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo.
Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: “Claro, se não tivesse, não estaria aqui”. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.

No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?
Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Há colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.

Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?
Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muito sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.

E como resolver esse problema?
Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.

Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?
Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a “juizite”.
Fonte: Veja

sábado, 3 de setembro de 2011

Judiciário brasileiro só pensa em aumento salarial


O poder judiciário é oneroso aos cofres públicos em virtude ao trabalho que desenvolve a sociedade brasileira. Com um reajuste salarial que terá impacto direto de R$ 7,7 bilhões. Demonstra seu espírito de falta de bom senso ante o cenário internacional com perspectiva a um agravamento de crise mundial.

O que espanta é alto valor do reajuste para aumentar os salários dos juízes e não para melhorar sua produtividade laboral diante de inúmeros processos que demoram anos a serem julgados.

Em contraponto a isso, a ciência brasileira luta para obter recurso de 1 bilhão para desenvolver foguetes espacial que dará soberania ao país no quesito comunicação e telecomunicação sensível a estratégia de nação. Enquanto só apenas os reajustes deste poder abocanha tanto recurso que poderiam ser usado em áreas da educação, saúde, segurança e ciências.

Continuo tendo esperanças no judiciário, mas com esses 'modos' não ajuda o país caminhar para a promoção de ascensão social que tanto precisa o país para fazer justiça ao seu passado deplorável.

Viva o Conselho Nacional de Justiça, o melhor órgão do judiciário. Morte aos sabotadores da ética no poder judiciário.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Corrupção em pauta

Olá Amigos,

Há uma corrente que circula na internet. O objetivo é o combate a corrupção.

Estamos na beira do insolúvel? Ou a promiscuidade em Brasília e em todo país muda ou o Povo tomará uma conduta de protesto, contra tudo e todos ratos nojentos, que rói a esperança de melhoria da classe trabalhadora brasileira.

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É agora!
Repassando...
Um milhão de pessoas na Avenida Paulista pela demissão de toda a classe política

Este e-mail vai circular hoje e será lido por centenas de milhares de pessoas. A guerra contra o mau político, e contra a degradação da nação está começando. Não subestimem o povo que começa a ter conhecimento do que nos têm acontecido, do porquê de chegar ao ponto de ter de cortar na comida dos próprios filhos! Estamos de olhos bem abertos e dispostos a fazer tudo o que for preciso, para mudar o rumo deste abuso.

Todos os ''governantes'' do Brasil até aqui, falam em cortes de despesas - mas não dizem quais despesas - mas, querem o aumentos de impostos como se não fôssemos o campeão mundial em impostos.

Nenhum governante fala em:

1. Reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas, 14º e 15º salários etc.) dos poderes da República;

2. Redução do número de deputados da Câmara Federal, e seus gabinetes, profissionalizando-os como nos países sérios. Acabar com as mordomias na Câmara, Senado e Ministérios, como almoços opíparos, com digestivos e outras libações, tudo à custa do povo;

3. Acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações Públicas que não servem para nada e, têm funcionários e administradores com 2º e 3º emprego;

4. Acabar com as empresas Municipais, com Administradores a auferir milhares de reais/mês e que não servem para nada, antes, acumulam funções nos municípios, para aumentarem o bolo salarial respectivo.

5. Acabar com o Senado e com as Câmara Estaduais, que só servem aos seus membros e aos seus familiares. O que é que faz mesmo uma Assembleia Legislativa (Câmara Estadual)?
6. Por exemplo as empresas de estacionamento não são verificadas porquê? E os aparelhos não são verificados porquê? É como um táxi, se uns têm de cumprir porque não cumprem os outros? E como não são verificados como podem ser auditados?

7. Redução drástica das Câmaras Municipais e das Assembléias Estaduais, se não for possível acabar com elas.

8 Acabar com o Financiamento aos partidos, que devem viver da quotização dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem verbas para as suas atividades; Aliás, 2 partidos apenas como os EUA e outros países adiantados, seria mais que suficiente.

9. Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc.., das Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em digressões particulares pelo País;

10. Acabar com os motoristas particulares 24 h/dia, com o agravamento das horas extraordinárias... para servir suas excelências, filhos e famílias e até, as ex-famílias...
11. Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado;

12. Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Não permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular tal como levar e trazer familiares e filhos, às escolas, ir ao mercado a compras, etc.;

13. Acabar com o vaivém semanal dos deputados e respectivas estadias em em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes;

14. Controlar o pessoal da Função Pública (todos os funcionários pagos por nós que nunca estão no local de trabalho). HÁ QUADROS (diretores gerais e outros) QUE, EM VEZ DE ESTAREM NO SERVIÇO PÚBLICO, PASSAM O TEMPO NOS SEUS ESCRITÓRIOS DE CONSULTORIAS A CUIDAR DOS SEUS INTERESSES....;

15. Acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos que servem para garantir aos apadrinhados do poder - há hospitais de cidades com mais administradores que pessoal administrativo... pertencentes Às oligarquias locais do partido no poder...

16. Acabar com os milhares de pareceres jurídicos, caríssimos, pagos sempre aos mesmos escritórios que têm canais de comunicação fáceis com o Governo, no âmbito de um tráfico de influências que há que criminalizar, autuar, julgar e condenar;

17. Acabar com as várias aposentadorias por pessoa, de entre o pessoal do Estado e entidades privadas, que passaram fugazmente pelo LEGISLATIVO.

18. Pedir o pagamento da devolução dos milhões dos empréstimos compulsórios confiscados dos contribuintes, e pagamento IMEDIATO DOS PRECATÓRIOS judiciais;

19. Criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito, perseguindo, confiscando e punindo os ladrões que fizeram fortunas e adquiriram patrimônios de forma indevida e à custa do contribuinte, manipulando e aumentando preços de empreitadas públicas, desviando dinheiros segundo esquemas pretensamente "legais", sem controle, e vivendo à tripa forra à custa dos dinheiros que deveriam servir para o progresso do país e para a assistência aos que efetivamente dela precisam;

20. Não deixar um único malfeitor de colarinho branco impune, fazendo com que paguem efetivamente pelos seus crimes, adaptando o nosso sistema de justiça a padrões civilizados, onde as escutas VALEM e os crimes não prescrevem com leis à pressa, feitas à medida;

21. Impedir os que foram ministros de virem a ser gestores de empresas que tenham beneficiado de fundos públicos ou de adjudicações decididas pelos ditos.

22. Fazer um levantamento geral e minucioso de todos os que ocuparam cargos políticos, central e local, de forma a saber qual o seu patrimônio antes e depois.

23. Pôr os Bancos pagando impostos e, atendendo a todos nos horários do comércio e da indústria.


24. Proibir repasses de verbas para todas e quaisquer ONGs.

25. Fazer uma devassa nas contas do MST e similares, bem como no PT e demais partidos políticos.
26. REVER imediatamente a situação dos Aposentados Federais, Estaduais e Municipais, que precisam muito mais que estes que vivem às custas dos brasileiros trabalhadores e, dos Próprios Aposentados.
27. Informar o povo, onde arranjam tantos bilhões pra demolir estádios e construir estádios novos para a copa do mundo...e não conseguem dinheiro pra pagar os aposentados com salário integral...não conseguem dinheiro..ou não se interessam em conseguir...pra educação...construir escolas dignas pra que a nossa juventude tenha alguma esperança de um futuro melhor....dizem que não tem dinheiro pra saúde....mas pra copa!..ISSO TEM FACIL...FACIL...
PORQUE AÍ TEEM A OPORTUNIDADE DE ROUBAR O POVO.


Ao "povo", pede-se o reencaminhamento deste e-mail.
Se tiver mais algum item, favor acrescentar


''O QUE ME INCOMODA NÃO É O GRITO DOS MAUS, E SIM, O SILÊNCIO DOS BONS'' (Martin Luther King)

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Meu Comentário:

O País tem carga tributária acima da média mundial, de 27,1%, e da média latino-americana, de 28,1%. Os impostos brasileiros sobre o setor privado são superiores ao que se cobra no Chile, México, Uruguai e equivalentes aos aplicados pela Venezuela (Dados da consultoria KPMG).

A tendência mundial é os cortes de impostos para manter os empregos e a renda. Existem países desenvolvidos com carga tributária maior do que o Brasil, entretanto, a prestação do serviço a população é incomparável melhor que a brasileira, precisamos melhora a prestação do serviço na saúde, educação, infraestrutura, segurança, transporte etc. Falar em aumentar os impostos neste momento é jogar contra a população mais carente tendo em vista que há uma crise financeira preste a estourar, e, deste modo, os mais pobres são os mais desprotegidos.

O governo deve reestruturar adquirindo máquinas mais econômicas e ambientalmente correta, cortar despesas com desperdícios, e combater melhor a corrupção com mais fiscais melhorando, assim, os mecanismos de fiscalizações.

Concordo que 14º e 15º salários para todas as esferas do legislativo nos três níveis, federal, estadual e municipal. é o escarnio. Isso que demonstra desperdicio, pois se houvessem pesquisas sobre a satisfação da população com os seus vereadores, os resultados apontariam para insatisfação total. Salvo alguns bravos legisladores com coragem de não se apequenizam frente ao total desmando e condução prostituta com o erário.

O senado e câmaras estatuais não são imprescendiveis para o funcionamento do Estado. O TCE e o Ministério Público autonomos, independente no mais fiel sentido. Seriam capaz de fiscalizar o executivo com mais presteza e honestidade. Pois o que as assembléias legislativas fazem é cópiar as leis de outros entes federativos. Pelo que sei o PT tem projeto de acabar com o senado, coisa que eles nunca nem colocaram em questão no congresso nacional. Lamentável.

Não adianta acabar com Autarquias e fundações públicas, elas prestam um bom serviço a população, o que deve acabar é com sua ineficientia funcional e combater servidores inassíduo.

Toda e qualquer associação funciona com a contribuição dos seus associados. Um país como o Brasil não deve haver financiamento público, pois há um sistema precário que não atende o povo de forma adequada, só vive no limite. Sabemos que a cultura do jeitinho e a corrupção é alta, o financiamento de partidos é ou seria o ato mais imoral e antiético que poderia haver. No país do caixa 2 e 3 isso seria fantástico para corruptos.

Há empresas que financiam seus candidatos por afeições ideológicas se há comprometimento nisso. Ou pedido ou contribuições a favor de empresas que ganham licitações governamentais porque financiou campanha de candidato é porque quem não presta é o candidato corrupto. Polícia Federal, MP, CGU neles.

Carros têm vida uteis acima dos dez anos. Não é necessário a renovação da frota antes dos 5 anos.

O bipartidarismo não é exemplo a ser seguido, o multipartidarismo é melhor opção, o que é ruim em nosso caso é o excesso de partidos sem orientação ideologicas nenhuma ou projeto de nação. O melhor seria temos no máximo 5 partidos. E não 30 partidos como há no país. Sem necessidade.

Os carros oficiais são para servirem exclusivamente os agentes políticos e não seus familiares. Mais uma vez o jeitinho. Seus motoristas de modo algum podem trabalhar fora do expediente. Extra de motorista somente em necessidade como nos casos sessões antecipadamente previstas e de necessidade pública (catástrofe ambiental).

Viajar sem objetivo público é desperdiço do dinheiro do povo, se é para conhecer projeto urbano melhores. Mas não semanalmente ou mensalmente

Se o humilde trabalhador passar 35 anos trabalhando por uma aposentadoria, injusto e indecente é um parlamentar ou político, passar poucos anos e ter direito a uma aposentadoria robusta.

Não vem de uma mente simples o conhecido empréstimo compulsório, por isso mesmo que é tão ruim para aposentados, pensionistas, servidores públicos, etc. Se é ruim para eles é bom para banqueiros.

Toda corrupção praticada contra a administração pública deve ser configurada como crime inafiançavel e que tenham todo os bens sequestrados pela justiça, assim o corrupto pensa mais de uma vez em cometer o ilicito.

Item 21. Concordo com o impedimento, pois, Palloci, Dirceu usaram o seu conhecimento para ajudar a iniciativa privada com informações estratégicas, pode até configurar crime de lesa-pátria;

Não só bancos, como instituições religiosas, devem pagar impostos. Não sabem quanta lavagem de dinheiro custa ao país. Estas organizações põem o crime organizado no bolso.

Proibir repasses para ONG é absurdo. Existem muitas ONGs sérias, e desenvolvem um trabalho necessário em muitas áreas que o governo não alcança muito bem. As ONGs de fachadas devem ser fiscalizada ou extinta.

A devassa nas contas não deve ser feitas somente para as organizações sociais como MST, mas em toda as esferas públicas do estado legislativo, executivo e judiciário. Principalmente nos municípios.

Constitucionalmente a ADM deve ser transparente e prestar contas a sociedade, o problema é que a sociedade não se mobiliza para esta cobrança e questionamento do orçamento público.

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Notícias de Políticas Rápidas (NPR)

O palhaço quer trabalhar sério

Quem diria que o Palhaço (Francisco Everardo Oliveira Silva do PR-SP) e o baixinho (Romário de Souza Faria do PSB-RJ) iam dá o exemplo. Pelo menos é o que aponta alguns sites de notícias. Tiririca e o ex-jogador de futebol ainda não faltaram nenhuma sessão do Congresso. Tiririca está aprendendo em silêncio, observando como se trabalha na Câmara Federal, pois ainda não fez discursos e nem pediu a palavras nos debates de comissões. Esperamos sua contribuição com mais verbas nas áreas da cultura e educação temas que escolheu como bandeiras de atuação.

Nelson Jobim pediu para sair

Se o ministro da defesa está soltando fogo para todos os lados é porque teve seu espaço diminuído e com certeza sua pasta perdeu verbas necessárias para investimento em pesquisa e até para dar andamento em projetos estratégicos que teimam sair do papel. Sua presença no ministério foi importante em momentos de crise e para elaboração da Estratégia Nacional de Defesa (END). Tirar Jobim e admite Amorim não é boa opção. É complicado ter diplomata no comando de um ministério da defesa, é sem lógica, “sem noção”.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

É o povo quem decide

Povo, precisamos criar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), para evitar que senadores, deputados ou vereadores, possam aumentar seus próprios salários.

Quem deve decidir sobre o aumento, levando em consideração sua produtividade é o povo e não eles (parlamentares).

Se o nosso trabalho é medido por nossas habilidades e qualificações em que a produtividade deve ser alta, senão o nosso destino é rua.

Para eles devem ser aplicado essa mesma lei. Palhaçada é eles serem improdutivos e caros para o bolso dos cidadãos brasileiros.

Vamos nos unir e começar nos organizar nessa ideia.

sábado, 30 de julho de 2011

Muitas leis para quê?

"Quanto maior o número de leis, tanto maior o número de ladrões" - Lao Tsé

Essa frase resume bem a disfuncionalidade dos poderes legislativo e judiciários. Se criam muitas leis no Brasil sem que haja aplicabilidade delas.

Há tanta lei no Brasil que se falam em dois tipos: as que pegam e as que não pegam.

Queremos "as que pegam" especialmente no combate da corrupção e da violência social. Que corruptos sejam presos sem direito a fiança ou fiquem em liberdade. Que bandidos cumpram suas penas de forma plena.

terça-feira, 26 de julho de 2011

INDECENTES da Ponte Manaus-Iranduba

O que Pessoas mal-intencionadas querem em relação a Ponte Manaus-Iranduba.

Li essa frase em um blog do Holanda:

René Levy ressaltou que será mantida a atual política de governo e que não há previsão para cobrança de pedágio. “Não foi projetada praça de pedágio”, declarou o secretário, enquanto mostrava a obra que está prestes a ser inaugurada.

Nossos representantes não nos representam. Não representam o povo e sim grupo ricos. Nesta frase do secretário do governo Omar: “Não foi projetada praça de pedágio”.

Esqueceu que a ponte é superfaturada, custou além do preço inicial do projeto. Quem pagou a conta é o povo. Sem dizer um ‘’.

Fere a lei da improbidade 8.429/92 que presume-se ato de improbidade em duas hipóteses: I) venda de bem público abaixo do valor de mercado; e II) compra de bens acima do valor de mercado (superfaturamento). O instrumento para o controle da moralidade é a Ação Popular – art. 5º, LXXIII.

Ainda nem se inaugurou a ponte construída com dinheiro público, já pensam em cobrar pedágio. É o mesmo que pagar duas vezes pelo mesmo produto.

Já que ninguém protestou sobre o preço absurdo que por si próprio se configuraria em crime. Eles querem é lascar mais o povão, burro e imóvel.

Acordem! Povo unido é povo vencedor. Lembre-se que somos o detentor do poder político. A constituição no Art. 1º, Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.