Cidadania, uma palavra desconhecida

A conquista da liberdade, dos direitos individuais, e da condição de ser cidadão é resultado ao longo da história de muitas batalhas contra os tiranos, absolutistas, ditadores e autoridades corruptas tanto políticas quanto do clero, pois seria de uma imensa ingratidão excluir as barbáries cometidas pela Igreja Católica com a sua Inquisição.

No Brasil, a conquista da liberdade se dá aos poucos com o período da criação da República no final do século XIX, pois um ano antes em 1888, houve a tardia abolição da escravidão no país. Liberdade não é sinônimo de direitos ou outros termos como alguns vem a pensar. Os escravos foram libertos sem direito algum e ainda, abandonando-os a própria sorte, sem nenhuma condição econômica.

Hoje em dia, segundo constituição só é cidadão quem é eleitor, porém, isto, não é bem assim, todo brasileiro sabe que o pobre não é cidadão neste país, sendo que seus direitos são desprestigiado constantemente. O serviço público de saúde onde vivem são muitas das vezes insalubre, a justiça pune exemplarmente os pobres e miseráveis, por motivos pífios.

Para efeito de comparação o modo de tratamento de pessoas socialmente antagônicas, por exemplo, nos casos de ladrões de galinha que furtam para sua sobrevivência, enquanto o banqueiro que passa anos fraudando o sistema tributário do país, quando a Polícia Federal flagra a ocorrência, o presidente da mais alta corte de justiça (STF) concede como num passe de mágica, dois Habeas Corpus para livrar o pobre afortunado. Este sim tem direito a cidadania. Já os pobres não. Fere que na democracia chamamos de princípio de isonomia ou igualdade. Infelizmente uma sociedade desigual sempre haverá “os intocáveis”, os direitos dos homens não são garantidos do mesmo modo a todas as pessoas.

A cidadania vive de períodos, no Brasil, apesar de estamos vivemos um momento impar para cidadania, onde o direito do consumidor mostra sinais de avanços. Os clientes e as pessoas comuns estão mudando positivamente de comportamento diantes de empresas que não prestam serviços de qualidade ou comercializam produtos com curto prazo de vida.

Sabemos que a cidadania depende do amadurecimento político e de seu sistema. A história do Brasil se aprende alguns avanços nas leis trabalhistas no período de Vargas e JK. Entretanto, com a Ditadura retrocede a liberdade política. Por isso, ela é marcada por avanços e retrocessos, não é linear.

A cidadania está apoiada na educação, os sujeitos com os maiores níveis de educação, tem maior consciência na hora de exigir seus direitos, bem como cumprir seus deveres. O analfabetismo continua sendo o maior empecilho para o desenvolvimento dos direitos civis no Brasil, por isso, males institucionais como a corrupção e a impunidade entranhada no sistema político brasileiro é uma das piores armas em desfavor a cidadania no Brasil.

A cidadania continua sendo uma palavra desconhecida pela maioria da população, enquanto houver pessoas analfabetas, políticos corruptos, desmatamentos da floresta tropical, trabalho infantil/escravo, polícias despreparados, ricos impunes, juízes que pensam que tudo podem, empresas poluidoras do meio ambientes, "inserviços" públicos de saúde, segurança, educação, transportes, obras etc. O Brasil continua tendo os parlamentares mais caros do mundo e os mais inúteis também.