segunda-feira, 4 de maio de 2009

O aperfeiçoamento da democracia brasileira


A America Latina sempre foi território influenciável, dependente das grandes potências. O resquício de autoritarismo, desrespeitos dos direitos humanos ainda persiste, atormenta a democracia especialmente da América Espanhola. Vide governos autoritários da Alternativa Bolivariana e o comando forte do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe. Para não seguir linha desse tipo, o Brasil precisa de uma ampla reforma política, jurídica e projetos de Estado.

O Brasil inserido neste contexto, tenta romper o paradigma cultural e político. Desse modo, o aperfeiçoando democrático está cada vez mais consolidado nas diversas instâncias institucionais. É certo que para deixar o “jeitinho” brasileiro de lado, não é tarefa das mais fáceis, visto que quem está no poder não quer perder as benesses do governo.

O Brasil necessita de uma forte reforma política e também reestruturar a administração pública para fazer jus sua vocação democrática. Atualmente, a estrutura partidária está em descrédito e passando por um momento tenebroso na história republicana do país, que por sua vez, enfrenta constantemente noticiários de escândalos e corrupção.

Os políticos nacionais perdem momentos valiosos para fazer reformas consistentes, na ocasião de 1993, previsão da Revisão Constitucional, é deixada de lado para somente em 1995 fazer o desejo do comandante-em-chefe da nação no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) de aprovar a Emenda da Reeleição.

O resultado da Emenda só o favoreceu sua reeleição para segundo mandado até então não se permitia aos presidenciáveis. Só precisa de vontade política para a reforma sair do papel. Por isso, a estrutura existente já se mostra ultrapassada e precisa de reparos constitucionais para obter ao menos uma boa imagem com a sociedade.

Outra reforma que é importantíssimo para o país e de igual valor a da reforma política é a Judiciária. O cidadão não atura mais: julgamentos demorados, decisões contestadas ou polêmicas, impunidade de autoridades ou de ricos, excesso de Habeas Corpus para livrar bandidos e o pior ainda, para manter-se calado.

A Estrutura do sistema judiciário ainda é arcaica, também não se informatizou por completo, a possibilidade de acelerar a prestação jurisdicional e moralizar os gastos públicos dos magistrados divulgando todos os tramite administrativo pela internet.

Uma das causas que impede o crescimento do Brasil, é que culturalmente os governantes tanto na esfera federal como estadual e municipal não costumam fazer “projetos de estado” e sim de governo, ou seja, Cada governante deixa de lado o projeto do antecessor e passa somente dá continuidade no seu projeto de governo. Com isso o país perde muito em muitos quesitos, especialmente em infra-estrutura, saúde e educação.

Parece que o atual governo está empenhado em toca o Projeto “Estratégia Nacional de Defesa” (END), em projeto de estado, o que seria importante passo para o futuro do país, pois como diria o Ministro de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger: “Nada é mais caro no mundo que a independência nacional”. Esse projeto é de longo prazo, portanto, é necessário um investimento consistente dos próximos governos.

O momento oportuno de fazer reformas: políticas, judiciária e projetos de estado, pois continuamos com o efeito de uma crise financeira global, e, é mais do que na hora de planejar o país para evitar o caos nessas áreas, e poupar uma nova crise com a opinião pública que já se encontra bestializada diante de tanta incompetência política.

Um comentário:

jo disse...

legal tome de linha gostei mas nao consegui aprender nada porque tenho colica renal.